«O depois do Mercado [...] é que inquieta»

Num artigo do Público saído no último domingo, 7 de Fevereiro, Luís Miguel Queirós questiona-se sobre o futuro do Bom Sucesso depois das obras ditas de requalificação.

Faz acompanhar aliás a peça de duas fotografias, de 1954 e na actualidade, que ilustram bem como mudou a envolvente do mercado desde que ele foi construído. Na primeira data há um descampado em volta.

Na sua opinião «este mercado coma sua beleza mais insinuante que majestosa» «prende o olhar». Refere-se-lhe ainda como um dos projectos mais notáveis do atelier ARS de Fortunato Cabral, Morais Soares e Cunha Leão».

E conclui: «se a intervenção no mercado até pode correr menos mal, o certo é que teria sido preferível ir correr riscos para outro lado». Daí que se inquiete.

Movimento em entrevista ao JN

O Jornal de Notícias publica hoje entrevista a Pedro Figueiredo, arquitecto, activista do Movimento Mercado do Bom Sucesso Vivo.

Começou por apontar  a necessidade do IGESPAR se pronunciar rapidamente sobre o processo de qualificação do edifício como de interesse patrimonial nacional.

Recorde-se que em entrevista ao mesmo JN, de 4 do corrente, a arquitecta responsável pelo projecto da pretensa reabilitação ter ignorado ao longo das suas declarações, que preencheram uma página desse jornal, o facto de haver um processo pendente de despacho para a classificação do edifício.

Pedro Figueiredo denunciou precisamente esse projecto da Eusébios por ser apenas um aproveitamento das fachadas, com alteração das finalidades e funcionalidades do edifício, não podendo por isso ser considerado reabilitação. Aliás, Pedro figueiredo, em declarações que não chegaram a ser publicadas neste artigo, frisava a necessidade de dar a conhecer publicamente qual o projecto efectivo para o mercado, do qual só se conhecem algumas imagens 3D divulgadas pela Eusébios.

Foi vincado também o facto de que o estado de abandono a que os sucessivos executivos camarários votaram este mercado ser o principal responsável pelo abaixamento de frequência e de compradores.

Assim como apontou para o facto de este projecto ter todas as condições para vir a ser um flop, mais um centro comercial a fechar dentro de pouco tempo. Lembremos que a Eusébios é responsável pelo shopping da pedreira da Trindade, que se revelou um fracasso urbanístico e comercial. Efectivamente, aquilo que se faz passar por uma proposta inovadora e moderna, eliminando um mercado «que já não faz sentido» (palavras da arquitecta da Eusébios), é mais do mesmo numa zona já saturada tanto de hotelaria como de centros comerciais.

Não faltam cidades bem mais cosmopolitas que a nossa com mercados cheios de actividade. Os centros comerciais é que começam a pertencer ao passado, a avaliar pelo número de encerramentos a que se tem assistido no Porto.

Como nota final uma chamada de atenção para o facto de as declarações da arquitecta da empresa construtora terem deixado claro que as actuais comerciantes não terão lugar no futuro edifício, desmentindo assim as promessas que o então vereador Sampaio Pimentel lhes fez, o que está a gerar um clima de grande insatisfação dentro do mercado.

PCP questiona isenção de IMT no Bom Sucesso

Segundo notícia do Público de 16 de Janeiro, o PC colocou na Assembleia da República uma pergunta ao governo sobre as bases legais da isenção de imposto na transacção do Bom Sucesso entre a Eusébios e a Câmara. Questionou igualmente se a CMP será commpensada pelo montante que vai deixar de receber, caso não tenha sido consultada neste processo.

Declarações de Fernando Sá ao Destak

O Destak publicou artido sobre o Mercado do Bom Sucesso, tendo entrevistado Fernando Sá, membro deste Movimento e presidente da AFRMN. Citamos:

«Fernando Sá acusou a Câmara do Porto de ‘não estar interessada em gerir mercados» e qualificou de ‘atentado’ o projecto da Eusébios para renovar um dos espaços emblemáticos da Invicta.
A ‘esperança’ do presidente da AFMRN reside agora ‘no parecer do Instituto de  Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), que tem de aprovar o projecto’. Fernando Sá manifestou-se ainda ’surpreendido’ pelo ministro das Finanças não ter respondido a uma carta enviada pela Associação para sensibilizar Teixeira dos Santos para o projecto no Bom Sucesso». [...]

«Isto está tudo mais complicado. Quando até o governo ajuda, pouco há a fazer». (Destak 12 de Janeiro de 2010).

Movimento toma posição sobre isenção de imposto à Eusébios

foto de viZZZual.com, Flickr

Foi hoje divulgado à imprensa um comunicado com a reacção deste Movimento à isenção de imposto concedida à Eusébios, S.A.:

Soubemos pela comunicação social que a Direcção-Geral de Finanças aceitou conceder isenção de pagamento de imposto na transacção do edifício que a Eusébios fará com a Câmara do Porto para a modicação do mercado do Bom Sucesso, no valor de cerca de 200 000 euros.
Contrariamente ao sentido da carta envida pela Associação Feiras e Mercados da Região Norte, que integra este Movimento, e dirigida ao Ministério das Finanças, a qual nunca recebeu qulquer resposta, o Estado prescinde de receber um imposto previsto na lei favorecendo um negócio privado, com fins lucrativos, num momento em que as finanças públicas estão debilitadas.
Note-se que este projecto não tem qualquer impacte social positivo, pelo contrário, indo dar lugar à supressão de 140 empresas a funcionar neste mercado e de muitos mais postos de trabalho. Isto para já não falar das alterações previstas na funcionalidade, e não só, num edifício que aguarda classificação como património nacional.
O Movimento Mercado do Bom Sucesso Vivo exprime assim o seu protesto por tal medida que não protege os interesses da cidade, nem de compradores e comerciantes mas apenas favorece a privatização dum espaço públiico que verá assim adulterada a função para que foi criado.

O Movimento Mercado do Bom Sucesso Vivo apela às forças vivas do Porto para que se juntem a esta causa, impedindo a destruição de mais um mercado da cidade e de parte da sua vida Urbana.

Isenção de imposto para a Eusébios

Segundo a comunicação social a Direcção Geral de Finanças acabou por aceitar  a isenção do pagamento do Imposto Municipal Sobre Transacções Onerosas de Imóveis a pagar pela Eusébios pela transacção do Mercado do Bom Sucesso.

O Estado prescinde assim de rec eber cerca de 200 000 Euros num momento em se que alega falta de recursos para tantas necessidades de carácter social.

Abertura de mercados no feriado de 8 de Dezembro

cadeado, foto de cássio abreu, Flickr

Segundo nos informam da Associação de Feiras e Mercados do Norte de Portugal, os comerciantes do Mercado do Bolhão viram a sua pretensão de abrir hoje o mercado ao público ser recusada pela Câmara. Note-se que em vários países estrangeiros isto é prática comum, sobretudo numa época próxima do Natal.

A Câmara dá todas as facilidades às grandes empresas exploradoras dos centros comerciais enquanto só cria obstáculos ao comércio de proximidade.

Isenção de imposto para destruir um Mercado?

A Câmara do Porto veio a público pressionar a DGCI para que a Eusébios seja isentada de imposto no contrato que pretende fazer com esta empresa para destruir o Mercado do Bom Sucesso.

O Movimento Bom Sucesso Vivo tomou hoje posição sobre este facto, em comunicado divulgado à imprensa:

foto de Neil T, Flickr

Segundo notícias recentes na imprensa escrita, a Câmara do Porto está a pressionar a Direcção-Geral as Contribuições e Impostos no sentido de que a empresa de construção Eusébios fique isenta de pagar 200 000 mil Euros,de Imposto Municipal de Transacções, no momento da assinatura do contrato de direito de superfície para exploração do Mercado do Bom Sucesso por um período de 50 anos.

O Movimento Bom Sucesso Vivo, movimento cívico de defesa do mercado do Bom Sucesso, não pode deixar de exprimir a sua indignação por esta situação. Uma cidade viva precisa de mercados municipais vivos, à semelhança do que se passa em grandes cidades europeias.

Desde o início que nos opusemos a que um mercado municipal, que deveria ser remodelado e mantido pela Câmara, fosse entregue à exploração privada.

Como temos manifestado a nossa indignação pelo estado de degradação a que intencionalmente a Câmara deixou chegar o Mercado do Bom Sucesso para seguir apresentar essa privatização como a solução.

Acontece que o projecto que a Eusébios tem para esse espaço é de um péssimo urbanismo, uma péssima solução para aquele que é o segundo centro da cidade, a Boavista, destrói a função de mercado, como tal o carácter do edifício e o que ele representa para as pessoas. Esta zona está já saturada de centros comerciais e de hotéis, não faz qualquer sentido criar mais um centro, mais um hotel e eliminar assim uma estrutura de comércio de proximidade. Nos mercados localizados no centro das cidades pode-se comprar sem ter de se fazer grandes distâncias, pode-se ir a pé ou de transporte público, encontram-se produtos vindos de locais próximos também, com grandes poupanças de energia em relação a outras formas de comércio.

Além do mais este edifício é de grande qualidade arquitectónica e por isso foi agora classificado de interesse municipal. Note-se, aliás que a classificação como património nacional pelo IPPAR estava já em curso. Mas a lei é subvertida por estes agentes económicos que se orientam apenas pelo lucro e não pelo interesse público. A classificação recente é agora usada para ir buscar uma isenção de imposto, mas não pretende ser usada para manter o edifício na sua traça actual nem com a função para o qual foi desenhado. É caso para dizer que os 200 000 mil Euros seriam muito bem empregues na modernização do Mercado, isso sim, seria uma medida de interesse público e que favoreceria a cidade.

A Câmara quer, mais uma vez, entregar a privados o que é publico o que é de todos, desrespeitando tanto quem trabalha no Mercado do Bom Sucesso como quem lá compra.

O Movimento Bom Sucesso Vivo vem assim demonstrar a sua indignação com esta posição da Câmara e apela ao poder central para que faça valer a classificação do edifício no sentido da sua preservação e modernização.

Porto, 7 de Dezembro de 2009

Cãmara quer Isenção de Imposto para a Eusébios

foto de viZZZual.com, Flickr

Segundo a imprensa escrita noticiou recentemente, a Câmara do Porto vem interceder pela empresa de construção Eusébios a quem quer entregar uma pretensa remodelação (ler mais aqui)  do Mercado do Bom Sucesso e a exploração por 50 anos.

Agora que foi aprovada a declaração do edifício como de interesse municipal (ler o que há por trás disto) , essa empresa quer deixar de pagar o Imposto Municipal sobre Transacções Onerosas de Imóveis.

Segundo reportam o Público e o Jornal de Notícias de 4 de Dezembro, o vereador Sampaio Pimentel vem agora pressionar a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos para que essa isenção seja concedida rapidamente, responsabilizando o Ministério das Finanças pelo atraso nas obras dado que o construtor só quer assinar o contrato depois da isenção ser aprovada.

Associação de Feiras e Mercados tem dúvidas sobre aprovação do projecto do Bom Sucesso

Noticia o Público de 22 de Setembro de 2009: «a Associação de Feiras e Mercados da Região Norte (AFMRN) duvida que o projecto de requalificação previsto para o Mercado do Bom Sucesso, no Porto, venha a merecer a aprovação do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar), através da Direcção Regional de Cultura do Norte (DRCN)».

E ainda: «Mediante o projecto é que se vão pronunciar em definitivo, mas também disseram ter dúvidas sobre a possibilidade de construir lá dentro um hotel com viabilidade» afirmou Fernando Sá, presidente da AFMRN.